Valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável
| dc.contributor.advisor | Fonseca, Juliana Franco Fulgêncio | |
| dc.contributor.author | Cassilhas, Anna Clara Bonzi | |
| dc.coverage.spatial | Nova Lima | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-20T23:19:42Z | |
| dc.date.available | 2022-12-20T23:19:42Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo precípuo estudar o crime do estupro de vulnerável com relação a palavra da vítima. Ou seja, pretende-se averiguar qual é a real valoração dessa prova no que tange ao Processo Penal brasileiro. Para tanto, o artigo irá iniciar o seu estudo com uma parte histórica sobre o delito supracitado, abrindo portas para uma discussão com relação ao seu nascimento, e posterior vigência no Código Penal de 1940. Posteriormente, demonstrar-se-á conceitos gerais com relação ao crime de estupro, afunilando, posteriormente, para o estupro de vulnerável em específico. Também serão demonstradas as alterações legislativas, especificamente no que tange ao artigo 217-A da Lei 12.015/2009. Por fim, o artigo irá se debruçar em compreender como os Tribunais brasileiros lidam com a questão do depoimento da vítima no caso do estupro, principalmente por serem crimes que normalmente acontecem sem nenhuma testemunha por perto. | pt |
| dc.format.extent | 23 f | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30454 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Estupro de vulnerável | pt_BR |
| dc.subject | Palavra da vítima | pt_BR |
| dc.subject | Valoração | pt_BR |
| dc.subject | Crime | pt_BR |
| dc.title | Valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Milton Campos / Milton Campos | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- ARTIGO ANNA CLARA BONZI.pdf
- Tamanho:
- 221.75 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.15 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: