O aumento dos indeferimentos, a morosidade do INSS e a ofensa contra a dignidade da pessoa humana
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
OLIVEIRA, Maisa Santos de
CAETANO, Patrícia Costa de Meira
Orientador
BORGES, Jarina dos Santos Borges
Coorientador
OLIVEIRA, Mirna Miranda de Oliveira
Resumo
O tema abordado centra-se na problemática do aumento dos indeferimentos, associado à morosidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e suas repercussões na dignidade da pessoa humana. A análise inclui a identificação do crescente número de indeferimentos, com uma investigação sobre suas possíveis causas. A morosidade no atendimento do INSS é examinada evidenciando os atrasos nos processos e os impactos resultantes na concessão de benefícios previdenciários. O artigo também destaca a ofensa à dignidade da pessoa humana, analisando as consequências para os requerentes e as implicações jurídicas envolvidas. Por fim, são apresentados desafios e perspectivas, propondo medidas para a redução de indeferimentos e soluções para acelerar os processos no INSS, culminando em uma conclusão que sintetiza os pontos essenciais e instiga à reflexão sobre a dignidade humana no contexto previdenciário.
Palavras-chave
Indeferimentos, morosidade do INSS, Dignidade da pessoa humana, Benefício previdenciários, Processos previdenciários