As mazelas do sistema carcerário brasileiro
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
MENEZES, Israel
Orientador
DIZ, Modolo
Coorientador
FIORE, Renata
Resumo
O presente artigo analisa de forma crítica as principais questões que permeiam o
sistema prisional brasileiro, destacando suas múltiplas mazelas. A pesquisa baseia-se em uma
revisão abrangente da literatura criminal brasileira existente, bem como em dados estatísticos
e relatos em pesquisas de campo.
Inicialmente, o trabalho contextualiza historicamente a formação do sistema prisional no
Brasil, evidenciando a evolução de suas estruturas e a influência de diferentes contextos
políticos e sociais. Posteriormente, a legislação e processual penal vigente e sua relação com
as condições carcerárias são exploradas, enfatizando lacunas e desafios.
O foco central do estudo recai sobre as condições de vida nas prisões brasileiras. A
superlotação é destacada como um problema crônico, gerando efeitos diretos na saúde física,
mental e espiritual dos detentos. Ademais, a falta de programas eficazes de ressocialização é
discutida como um fator contribuinte para altos índices de reincidência criminal.
O artigo também aborda os principais impactos do sistema prisional na sociedade,
destacando a perpetuação do ciclo de criminalidade e a estigmatização dos ex-detentos,
dificultando sua reintegração na comunidade. Questões econômicas relacionadas aos altos
custos do sistema são discutidas, incentivando uma reflexão sobre alternativas viáveis.
Ao final, o trabalho apresenta propostas de melhorias, incluindo reformas legislativas,
investimentos em programas de ressocialização e a consideração de modelos alternativos ao
encarceramento tradicional. Conclui-se ressaltando a necessidade urgente de uma abordagem
holística e sistêmica para lidar com as mazelas do sistema prisional brasileiro, visando a
promoção de justiça, dignidade e efetividade nas políticas públicas relacionadas à execução
pena
Palavras-chave
Crítica. Sistema - Prisional Brasileiro - Ciclo de Criminalidade. Ressocialização