O combate ao feminicídio no Brasil: desafios e estratégias legais
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Data
2024-06
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SANTOS, Rosângela de Menezes
CARVALHO, Maria Elaine Andrade
Orientador
SOUZA, Christiane Rabelo de
Coorientador
SOUZA
Resumo
O termo feminicídio emergiu recentemente no léxico brasileiro, evidenciando a gravidade de um problema ancestral: a violência de gênero. Esta última abrange um amplo espectro de agressões, seja física, psicológica ou sexual, culminando no feminicídio como sua expressão mais trágica e irreversível. Os dados, embora impressionantes, são por vezes imprecisos, devido a questões metodológicas e culturais. Assim, a real extensão do feminicídio no Brasil permanece incerta. Esse cenário alarmante, aparentemente em ascensão nos últimos anos conforme algumas estatísticas, reflete uma cultura machista enraizada, fundamentada em identidades sociais masculinas que muitas vezes não reconhecem a mulher como ser detentor de liberdade e autonomia. O presente estudo visa investigar o feminicídio no contexto mais amplo da violência contra a mulher, buscando coletar e analisar dados oficiais que o quantifiquem e situando-o no contexto da cultura machista. A Lei Maria da Penha e o Código Penal assumem papel crucial, fundamentando juridicamente essa causa. A pesquisa não apenas buscará entender a extensão do problema culturalmente, mas também como a legislação atual tem demonstrado sua real efetividade de modo a contribuir no enfrentamento a violência de gênero. Como qualquer questão social, a violência de gênero não se limita tão somente à perspectiva da vítima, mas envolve ativamente o outro lado, ou seja, os homens. Esses desempenham um papel ativo no problema, mas precisam também ser parte integrante das soluções propostas.
Palavras-chave
Violência de gênero, Feminicídio, Machismo, Cultura, Legislação