Validade e formalização de contratos bancários pelos canais digitais.
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Data
2024-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SOARES, Renan Braz
Orientador
NUNES, Michel Medeiros
Coorientador
Resumo
Os contratos bancários realizados por meio de canais digitais têm se tornado cada vez mais comuns na era da tecnologia. Este estudo tem como problema de pesquisa a indagação sobre se tais contratos possuem a mesma validade jurídica que os contratos tradicionais realizados presencialmente, com assinatura manuscrita. A partir disso, o objetivo geral é analisar os mecanismos de comprovação da identidade digital na formalização dos contratos bancários eletrônicos bem como os pré-requisitos para validade deste negócio jurídico. A metodologia de pesquisa adotada foi a pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, com coleta e análise de dados a partir da pesquisa bibliográfica e documental, além de normativos internos da instituição financeira, buscando-se informações em artigos acadêmicos, legislação pertinente, manuais de instituições financeiras e documentos técnicos relacionados. A justificativa para este tema reside na crescente utilização de meios digitais para a realização de transações bancárias e formalização de contratos, o que levanta questões sobre a validade e segurança desses processos. Além disso, compreender os mecanismos de comprovação da identidade digital é essencial para garantir a integridade e confiabilidade das transações realizadas nesse ambiente. Portanto, esta pesquisa visa contribuir para o entendimento e aprimoramento dos processos de formalização de contratos bancários pelos canais digitais, fornecendo insights importantes para instituições financeiras, legisladores e consumidores.
Palavras-chave
contratos, contratos digitais, instituições financeiras