Crimes contra a mulher: análise de reincidência dos crimes domésticos
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Data
2021-06-29
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Barros, Renata
Souza, Jhane
Orientador
Queiroz, Virgílio
Coorientador
Andrade, Lucas
Resumo
O presente estudo trata da violência contra a mulher e da preocupante situação de
reincidência dessas agressões. A intenção é expor a gravidade da situação em
dados e o risco da mulher em sociedade e até na própria casa, comprovando-os,
para que não se trate de mais uma análise ampla, como é muito encontrado e
falado na mídia, tornando este trabalho um alvo para pesquisa de dados e
conclusões. O trabalho busca expor, também, o feminicídio, que inclusive é um
agravante de pena no Código Penal desde o ano de 2015, visando mostrar o quanto
cresceram os crimes contra as mulheres e ainda as estimativas sobre os casos não
denunciados, fazendo uma análise fática da atual situação no país. Além disso,
pretende relatar a história das conquistas das mulheres até a igualdade de gênero,
mostrando tudo o que foi alcançado com muita luta pelas mulheres, e, para isso,
serão analisadas diversas referências bibliográficas. Busca, ainda, avaliar a eficácia
das leis criadas com o intuito de proteger a mulher da violência doméstica, com
enfoque na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei nº 13.104/15 (Lei do
Feminicídio), analisando casos assistidos por essas leis em que houve reincidência
e, também, analisando jurisprudências; estes casos serão utilizados para expor o
quanto ainda cresce a violência contra a mulher, visando chamar atenção para o
fato, inclusive de responsáveis e governantes públicos, para mostrar o quanto é
necessária uma intervenção maior da legislação e da penalidade para diminuir
esses índices. Por fim, conclui-se que, apesar dos programas de apoio estarem
gerando resultados no país, ainda há muito no que trabalhar, tendo o governo
necessidade de criar uma medida extrema que cesse esse crescimento exponencial
de crimes.
Palavras-chave
Crimes Contra Mulheres, Violência Doméstica, Feminicídio