Crimes contra a mulher: análise de reincidência dos crimes domésticos

Barros, Renata; Souza, Jhane

Crimes contra a mulher: análise de reincidência dos crimes domésticos

dc.contributor.advisor	Queiroz, Virgílio
dc.contributor.author	Barros, Renata
dc.contributor.author	Souza, Jhane
dc.coverage.spatial	Una Betim	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-07-09T11:42:26Z
dc.date.available	2021-07-09T11:42:26Z
dc.date.issued	2021-06-29
dc.description.abstract	O presente estudo trata da violência contra a mulher e da preocupante situação de reincidência dessas agressões. A intenção é expor a gravidade da situação em dados e o risco da mulher em sociedade e até na própria casa, comprovando-os, para que não se trate de mais uma análise ampla, como é muito encontrado e falado na mídia, tornando este trabalho um alvo para pesquisa de dados e conclusões. O trabalho busca expor, também, o feminicídio, que inclusive é um agravante de pena no Código Penal desde o ano de 2015, visando mostrar o quanto cresceram os crimes contra as mulheres e ainda as estimativas sobre os casos não denunciados, fazendo uma análise fática da atual situação no país. Além disso, pretende relatar a história das conquistas das mulheres até a igualdade de gênero, mostrando tudo o que foi alcançado com muita luta pelas mulheres, e, para isso, serão analisadas diversas referências bibliográficas. Busca, ainda, avaliar a eficácia das leis criadas com o intuito de proteger a mulher da violência doméstica, com enfoque na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei nº 13.104/15 (Lei do Feminicídio), analisando casos assistidos por essas leis em que houve reincidência e, também, analisando jurisprudências; estes casos serão utilizados para expor o quanto ainda cresce a violência contra a mulher, visando chamar atenção para o fato, inclusive de responsáveis e governantes públicos, para mostrar o quanto é necessária uma intervenção maior da legislação e da penalidade para diminuir esses índices. Por fim, conclui-se que, apesar dos programas de apoio estarem gerando resultados no país, ainda há muito no que trabalhar, tendo o governo necessidade de criar uma medida extrema que cesse esse crescimento exponencial de crimes.	pt
dc.format.extent	34	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14164
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Crimes Contra Mulheres	pt_BR
dc.subject	Violência Doméstica	pt_BR
dc.subject	Feminicídio	pt_BR
dc.title	Crimes contra a mulher: análise de reincidência dos crimes domésticos	pt_BR
dc.title.alternative	Crimes against women: analysis of recidivism of domestic crimes	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNA / Betim	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Andrade, Lucas
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR