Função social da posse: usucapião como geradora de propriedade
dc.contributor.advisor | Elisângela, Dandolini | |
dc.contributor.author | Freitas, Ríchell Henrique | |
dc.coverage.spatial | Araranguá | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-12-17T13:17:19Z | |
dc.date.available | 2021-12-17T13:17:19Z | |
dc.date.issued | 2021-12-15 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar o instituto da posse elencada com a função social da posse, delimitando como a função social da posse pode ser geradora de propriedade pelo instrumento de usucapião. Para qualificar os institutos e fundamentar essa pesquisa, serão utilizados como fontes, artigos acadêmicos já publicados, bem como doutrina e julgados que embasem o tema apresentado. Concluindo que a função social da posse, é de suma importância no ordenamento jurídico brasileiro, pois a mesma promove direito as necessidades básicas como princípio da dignidade da pessoa humana, moradia, trabalho, saúde, etc. | pt |
dc.format.extent | 44 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19851 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | função-social-da-posse | pt_BR |
dc.subject | posse | pt_BR |
dc.subject | usucapião | pt_BR |
dc.title | Função social da posse: usucapião como geradora de propriedade | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Araranguá | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |