A responsabilidade civil e os danos psicológicos e afetivos gerados através da alienação parental em crianças e adolescentes

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Data

2023-12

Tipo de documento

Artigo Científico

Título da Revista

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Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso fechado

Editora

Autores

SOUZA, Inara Miranda Araujo de

Orientador

AMORIM, Matheus Maia

Coorientador

Resumo

O presente estudo trata do tema Responsabilidade Civil e os Danos Psicológicos e Afetivos gerados através da alienação parental em crianças e adolescentes. Tendo como objetivo analisar a responsabilidade civil e os danos psicológicos e afetivos gerados através da Alienação Parental em crianças e adolescentes, visando identificar se os casos reverberam até a fase adulta, bem como apresentar como a guarda compartilhada pode prevenir a incidência da alienação parental, tornando-se um meio de mais aproximação do filho com os pais e investigar a responsabilidade civil diante dos danos psicológicos e afetivos causados. Apresentará um breve conceito da síndrome da Alienação Parental, apontando ao mesmo tempo qual a responsabilidade civil dos alienantes, buscando analisar as características da alienação parental aplicáveis pela Lei nº 12.318/2010. A metodologia a ser desenvolvida neste projeto será a forma quantitativa e qualitativa, buscando analisar os prejuízos psicológicos e afetivos causados pela Alienação Parental que reverberam até a fase adulta. A pesquisa qualitativa será de grande importância no estudo sobre Alienação Parental em sua totalidade, bem como nas formas de prevenção, a responsabilidade civil, juntamente com às técnicas utilizadas para a pesquisa, sendo elas a revisão bibliográfica que será realizada através da análise de livros, artigos científicos e entendimentos jurisprudenciais, procurando-se adotar uma postura crítica sobre o assunto.
This study deals with the topic of Civil Liability and the Psychological and Affective Damage generated through parental alienation in children and adolescents. Aiming to analyze civil liability and the psychological and affective damages generated through Parental Alienation in children and adolescents, aiming to identify whether the cases reverberate into adulthood, as well as presenting how shared custody can prevent the incidence of parental alienation, making It is a means of bringing children closer to their parents and investigating civil liability for the psychological and emotional damage caused. It will present a brief concept of the Parental Alienation syndrome, pointing out at the same time the civil liability of the alienating parties, seeking to analyze the characteristics of parental alienation applicable by Law No. 12,318/2010. The methodology to be developed in this project will be quantitative and qualitative, seeking to analyze the psychological and affective damages caused by Parental Alienation that reverberate into adulthood. Qualitative research will be of great importance in the study of Parental Alienation in its entirety, as well as in forms of prevention, civil liability, together with the techniques used for research, including the bibliographic review that will be carried out through the analysis of books, scientific articles and jurisprudential understandings, seeking to adopt a critical stance on the subject.

Palavras-chave

Alienação parental, Responsabilidade civil, Síndrome da Alienação

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