Filiação socioafetiva: possibilidades e efeitos

Silva, Eliana Bertoldi

Filiação socioafetiva: possibilidades e efeitos

dc.contributor.advisor	Schveitzer, Deisi Cristini
dc.contributor.author	Silva, Eliana Bertoldi
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-08T15:26:26Z
dc.date.accessioned	2021-08-04T19:05:48Z
dc.date.available	2021-01-08T15:26:26Z
dc.date.available	2021-08-04T19:05:48Z
dc.date.issued	2021	pt_BR
dc.description.abstract	A pesquisa teve como objeto o estudo da filiação socioafetiva, abordando as situações em que é possível seu reconhecimento e quais os efeitos jurídicos dela decorrentes. Seu objetivo consistiu em verificar como é caracterizada a filiação socioafetiva no âmbito familiar e em quais situações esse tipo de filiação é aceita, bem como, se é possível, no âmbito jurídico brasileiro o reconhecimento da filiação socioafetiva e quais efeitos ela produz. Foi abordada a evolução histórica e legislativa da filiação e os princípios a ela inerentes. Numa segunda fase discorreu-se acerca do conceito de filiação socioafetiva, os requisitos para sua caracterização e as espécies de filiação socioafetiva encontradas. Por fim, foram estudados os efeitos decorrentes do reconhecimento da filiação socioafetiva. Concluiu-se que a posse de estado de filho, fundada na afetividade constitui-se o principal elemento para o reconhecimento da filiação socioafetiva e o efeitos dela decorrentes são os mesmos que decorrem da filiação biológica.	pt_BR
dc.format.extent	66 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16850
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Unisul Virtual	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject	Filiação	pt_BR
dc.subject	Socioafetividade	pt_BR
dc.subject	Família	pt_BR
dc.title	Filiação socioafetiva: possibilidades e efeitos	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.dateissued.semester	1
local.rights.policy	Acesso embargado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR