Filiação socioafetiva: possibilidades e efeitos
dc.contributor.advisor | Schveitzer, Deisi Cristini | |
dc.contributor.author | Silva, Eliana Bertoldi | |
dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-01-08T15:26:26Z | |
dc.date.accessioned | 2021-08-04T19:05:48Z | |
dc.date.available | 2021-01-08T15:26:26Z | |
dc.date.available | 2021-08-04T19:05:48Z | |
dc.date.issued | 2021 | pt_BR |
dc.description.abstract | A pesquisa teve como objeto o estudo da filiação socioafetiva, abordando as situações em que é possível seu reconhecimento e quais os efeitos jurídicos dela decorrentes. Seu objetivo consistiu em verificar como é caracterizada a filiação socioafetiva no âmbito familiar e em quais situações esse tipo de filiação é aceita, bem como, se é possível, no âmbito jurídico brasileiro o reconhecimento da filiação socioafetiva e quais efeitos ela produz. Foi abordada a evolução histórica e legislativa da filiação e os princípios a ela inerentes. Numa segunda fase discorreu-se acerca do conceito de filiação socioafetiva, os requisitos para sua caracterização e as espécies de filiação socioafetiva encontradas. Por fim, foram estudados os efeitos decorrentes do reconhecimento da filiação socioafetiva. Concluiu-se que a posse de estado de filho, fundada na afetividade constitui-se o principal elemento para o reconhecimento da filiação socioafetiva e o efeitos dela decorrentes são os mesmos que decorrem da filiação biológica. | pt_BR |
dc.format.extent | 66 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16850 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Unisul Virtual | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject | Filiação | pt_BR |
dc.subject | Socioafetividade | pt_BR |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.title | Filiação socioafetiva: possibilidades e efeitos | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Unisul Digital | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | |
local.rights.policy | Acesso embargado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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- Monografia Filiação socioafetiva: possibilidades e efeitos