Direito Ambiental : Preservação do Meio Ambiente
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Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Oliveira, Edna Aparecida Zacchi
Orientador
Lima, Jorge Luiz
Coorientador
Collaço, Gabriel Henrique
Resumo
A presente monografia teve como motivação principal a necessidade principal de realizar maiores estudos referente ao Direito Ambiental e Preservação do Meio Ambiente. Inicialmente foi exposto o conceito referente ao meio Ambiente como direito difuso, visando o bem estar social. Buscando os princípios relacionados com o Direito Ambiental, trazendo a racionalização e a preservação do meio ambiente. A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo, realizada em 1972 em Estocolmo, na Suécia, foi a primeira Conferência global voltada para o meio ambiente, e como tal é considerada um marco histórico político internacional, decisivo para o surgimento de políticas de gerenciamento ambiental, direcionando a atenção das nações para as questões ambientais. Essa nova visão culminou com proposições que demandaram o engajamento comprometido dos Estados, com a cooperação internacional em matéria de meio ambiente, resultando em uma nova ordem incorporada no seio do sistema jurídico nacional dos Estados, gerando verdadeiro Direito Ambiental. A Poluição como risco ao meio ambiente e do ser humano, conscientizando a minimizar a poluição ambiental, preservando o meio ambiente, trazendo amostra do dano ambiental para que concerne a sua proteção e necessária valorização. Também, aborda o impacto ambiental, devido as alterações das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio, no qual modifica o meio ambiente envolvendo reações adversas ou benéfica num todo ou em parte no Planeta. A sequência do estudo trouxe a reparação do dano como ponto essencial para o alcance do objetivo da preservação do meio ambiente, bem como os maiores óbices e as mais pertinentes sugestões alternativas propostas para a reparação. Entre as considerações finais podem destacar-se a constatação de que a o meio ambiente tem recebido maior atenção nos últimos anos, conforme o direito ambiental dentro das Leis, encontram-se alternativas relevantes para os problemas de preservação e reparação ambiental.
Palavras-chave
Palavras-chave: Direito Ambiental. Meio Ambiente. Direito Difuso. Preservação do meio ambiente.