Direito Ambiental : Preservação do Meio Ambiente

Oliveira, Edna Aparecida Zacchi

Direito Ambiental : Preservação do Meio Ambiente

dc.contributor.advisor	Lima, Jorge Luiz
dc.contributor.author	Oliveira, Edna Aparecida Zacchi
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-08T20:32:26Z
dc.date.accessioned	2021-08-04T19:17:07Z
dc.date.available	2021-01-08T20:32:26Z
dc.date.available	2021-08-04T19:17:07Z
dc.date.issued	2021	pt_BR
dc.description.abstract	A presente monografia teve como motivação principal a necessidade principal de realizar maiores estudos referente ao Direito Ambiental e Preservação do Meio Ambiente. Inicialmente foi exposto o conceito referente ao meio Ambiente como direito difuso, visando o bem estar social. Buscando os princípios relacionados com o Direito Ambiental, trazendo a racionalização e a preservação do meio ambiente. A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo, realizada em 1972 em Estocolmo, na Suécia, foi a primeira Conferência global voltada para o meio ambiente, e como tal é considerada um marco histórico político internacional, decisivo para o surgimento de políticas de gerenciamento ambiental, direcionando a atenção das nações para as questões ambientais. Essa nova visão culminou com proposições que demandaram o engajamento comprometido dos Estados, com a cooperação internacional em matéria de meio ambiente, resultando em uma nova ordem incorporada no seio do sistema jurídico nacional dos Estados, gerando verdadeiro Direito Ambiental. A Poluição como risco ao meio ambiente e do ser humano, conscientizando a minimizar a poluição ambiental, preservando o meio ambiente, trazendo amostra do dano ambiental para que concerne a sua proteção e necessária valorização. Também, aborda o impacto ambiental, devido as alterações das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio, no qual modifica o meio ambiente envolvendo reações adversas ou benéfica num todo ou em parte no Planeta. A sequência do estudo trouxe a reparação do dano como ponto essencial para o alcance do objetivo da preservação do meio ambiente, bem como os maiores óbices e as mais pertinentes sugestões alternativas propostas para a reparação. Entre as considerações finais podem destacar-se a constatação de que a o meio ambiente tem recebido maior atenção nos últimos anos, conforme o direito ambiental dentro das Leis, encontram-se alternativas relevantes para os problemas de preservação e reparação ambiental.	pt_BR
dc.format.extent	66 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16951
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Unisul Virtual	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Palavras-chave: Direito Ambiental. Meio Ambiente. Direito Difuso. Preservação do meio ambiente.	pt_BR
dc.title	Direito Ambiental : Preservação do Meio Ambiente	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Collaço, Gabriel Henrique
local.dateissued.semester	1
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR