Pena de morte - estudo comparado Brasil – Estados Unidos

Mizuta, Ailton Terumi

Pena de morte - estudo comparado Brasil – Estados Unidos

dc.contributor.advisor	Cherem, Cristiane Goulart
dc.contributor.author	Mizuta, Ailton Terumi
dc.coverage.spatial	Palhoça/SC	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-10T11:14:37Z
dc.date.accessioned	2021-08-04T19:10:32Z
dc.date.available	2021-01-10T11:14:37Z
dc.date.available	2021-08-04T19:10:32Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.description.abstract	A pena de morte e principalmente sua aplicação é intrigante e polêmica. Apesar de nossa Constituição Federal de 1988 prever a pena capital apenas nos casos de guerra declarada, nos termos de seu art. 84, XIX, frequentemente o assunto ganha força em discussões, não só entre profissionais do Direito, mas principalmente entre aqueles que não vivem o dia a dia do mundo jurídico. Notícias de crimes de grande repercussão na sociedade, alimentada pela mídia, trazem debates sobre a necessidade e o desejo da aplicação da pena. Em que pese as defesas apaixonadas a favor e contra a pena de morte, o intuito do presente trabalho não é mostrar detalhadamente os argumentos em defesa da pena de morte ou o repúdio abolicionista à sua aplicação ou discorrer profundamente sobre vantagens ou desvantagens de sua utilização. Trata-se de um estudo comparado da pena de morte no Brasil e nos Estados Unidos buscando observar se o modelo norte americano, com as alterações que se fizerem necessárias, poderia ser aplicável no Brasil, observada a necessidade de alteração na permissão constitucional para aplicação da pena de morte no país. Inicialmente será apresentada uma breve história sobre a pena capital e os métodos utilizados; sua utilização no mundo, incluindo estatísticas, com destaque para o Japão, a China, os países do Oriente Médio e a Indonésia. O primeiro por ser um dos dois únicos países do chamado primeiro mundo a aplicar a pena; o segundo pelos mistérios que envolvem sua utilização, pelo fato de ser tratada como segredo de Estado; os terceiros, pela constante e nem sempre justa aplicação, embasado nos preceitos religiosos e o último, pelo fato de ter executado os brasileiros Marco Archer e Rodrigo Gularte, em 2015, pelo crime de tráfico de entorpecentes. A seguir será feita uma abordagem da pena no Brasil e nos Estados Unidos expondo semelhanças e diferenças que existiriam no processo para a aplicação da pena de morte e as características do tribunal de júri nos dois países, ao final, expor a possibilidade e as mudanças necessárias para aplicação da pena capital no Brasil.	pt_BR
dc.format.extent	109 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16892
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Unisul Virtual	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject	Pena de morte. Pena de morte no Brasil. Pena de morte nos Estados Unidos. Estudo comparado.	pt_BR
dc.title	Pena de morte - estudo comparado Brasil – Estados Unidos	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Lohn, Joel Irineu
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR