A responsabilidade civil decorrente da violência obstétrica
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Data
2022-12-15
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Araújo, Luana
Orientador
Filho, Fernando
Coorientador
Uler, Danilo
Resumo
A violência obstetrícia é caracterizada por condutas e omissões que causam so-
frimento e danos desnecessários às mulheres por parte em todas as fases da gravidez
parto, puerpério e aborto, por profissionais da saúde. Este trabalho possui o objetivo de
analisar a responsabilidade civil de profissionais e instituições médicas nos casos de violên-
cia obstetrícia, através da doutrina e na jurisprudência por meio da metodologia dedutiva.
Para tanto, analisa-se a diferença de erro médico com violência obstetrícia e seu conceito,
responsabilidade civil, tendo em vista que a natureza da obrigação os danos causados por
tais atos à gestante e ao recém-nascido e suas formas para que ocorra a reparação, e a
necessidade de uma lei específica que trate do assunto.
Palavras-chave
Violência Obstétrica, Responsabilidade Civil