A VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024): AVANÇOS E DESAFIOS EM REDES ESTADUAIS DE ENSINO
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Data
2024-02
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
BORGES, M.E.M
Orientador
COSTA, Gilvan, Luiz machado
Coorientador
COSTA, Gilvan Luiz machado
Resumo
O presente estudo está articulado à linha de pesquisa Educação, História e Política, do Programa
de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e
ao Grupo de Estudos e Pesquisas Sobre o Ensino Médio (GREPEM). Estabeleceu-se como
objetivo geral analisar os avanços e desafios relacionados à valorização docente no Ensino
Médio em Santa Catarina e no Rio Grande Norte, considerando os contextos histórico, político
e educacional brasileiro. Buscou-se analisar, de forma crítica, aspectos relacionados à formação
e às condições de trabalho docente pautadas nas categorias do método crítico-dialético, com
ênfase na totalidade, historicidade e contradição. Duas categorias de conteúdo emergiram da
análise dos dados: formação docente no Ensino Médio e condições de trabalho dos professores.
A análise realizada aponta avanços educacionais tímidos e, ao mesmo tempo, que muitos são
os desafios enfrentados por ambos os estados para superar a desvalorização docente no contexto
do Ensino Médio, ofertado nas escolas das redes estaduais de ensino. Com relação à formação
inicial, na análise do indicador “Adequação da Formação Docente”, os dados expuseram um
significativo número de pessoas “lecionando” sem adequada formação ou com licenciatura,
mas não na disciplina que lecionam, e evidenciam o distanciamento do preconizado na meta 15
do PNE. No contexto da Formação Continuada, destacam-se avanços obtidos pelos estados
pesquisados para o alcance da meta 16, já que percentuais maiores de professores obtiveram
acesso à especialização. Por outro lado, ressalta-se o desafio de ampliar as taxas de mestres e
doutores. No contexto das metas 17 e 18 do PNE, ficaram evidentes as precárias condições de
trabalho, expressas na manutenção de percentuais altíssimos de professores com contratos
temporários e com uma jornada de trabalho intensa e extensa. Ao problematizar o indicador
Esforço Docente, constatou-se que os professores do Ensino Médio das escolas estaduais
lecionam em mais de uma escola, em três turnos, em mais de uma etapa da Educação Básica e
têm muitos alunos. Conclui-se, com base nos resultados das análises dos dados, que Santa
Catarina e Rio Grande do Norte têm grandes desafios relacionados à formação, carreira e
condições de trabalho docente e que foram negligentes em garantir o Ensino Médio com
qualidade social. Tal realidade distancia os dois estados da federação de se alinhar ao direito à
educação de qualidade socialmente referenciada.
Palavras-chave
Ensino Médio, Políticas Educacionais, Formação Docente, Condições de Trabalho Docente.