Sample: uso na indústria fonográfica e seus direitos autorais
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Data
2023-06-14
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Gomes, Juliana de Lira
Silva, Vinícius Henrique Cavalcanti Nobre da
Orientador
Coorientador
Resumo
A composição musical além de sofrer mudanças ao longo do tempo também encontrou dificuldades na sua produção, e por certo período encontrou-se estagnada à procura de novas alternativas para a criação de sonoridades. Nesse sentido, uma nova técnica de produção musical surge na década de 40, sendo denominada mais tarde como Sample. A técnica consiste no uso de amostras de uma sonoridade preexistente, e ao depender do uso de outra criação para compor a sua, acaba por negligenciar as previsões do Direito Autoral a respeito do uso da obra. Diante do exposto, será que as previsões legais dispostas pelo Direito Autoral são o bastante para abordar o uso do Sample? Diante disso, este trabalho tem como objetivo propor uma reflexão sobre a utilização dessa técnica musical e como a indústria fonográfica vem se portando diante dela. Para isso, fez-se necessário diferenciar a técnica do Sample da prática de plágio; contextualizar em relação aos Direitos Autorais e outras legislações; além de diferenciar direitos morais e patrimoniais de direitos conexos. Mediante uma pesquisa descritiva, utilizando-se do método dedutivo, com abordagem qualitativa. Por fim, verifica-se que a técnica do Sample é legítima e de relevante importância na produção musical, além de possuir tutela mediante o Direito Autoral. Contudo, a indústria fonográfica vem agindo em desobediência às previsões legais ao fazer uso da criação de terceiros sem observar as previsões legais para tal.
Palavras-chave
Sample, Direito Autoral, Indústria Fonográfica