Feminicídio: controvérsias na aplicabilidade da Lei 13.104/15 no ordenamento jurídico brasileiro

Santos, Beatriz da Cruz

Feminicídio: controvérsias na aplicabilidade da Lei 13.104/15 no ordenamento jurídico brasileiro

dc.contributor.advisor	Oliveira, José Marcelo Domingos de
dc.contributor.author	Santos, Beatriz da Cruz
dc.coverage.spatial	Paripiranga	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-06-29T17:18:02Z
dc.date.available	2022-06-29T17:18:02Z
dc.date.issued	2022-06-20
dc.description.abstract	O presente trabalho tem o condão de fazer uma análise dos impactos causados pela introdução da Lei 13.104/2015 no código penal brasileiro e suas controvérsias e aspectos práticos. Através da apresentação da lei do Feminicídio, é possível notar um aprimoramento na punibilidade dos homens que matam mulheres em razão do gênero. Também foi apresentado como a ocorrência da violência contra a mulher é persistente no decorrer da história da humanidade. Diante da pesquisa realizada, foi possível observar que a violência de gênero é fruto de uma construção social, alicerçada no machismo e no patriarcado, fazendo-se necessário a criação de uma Lei para punir, prevenir e erradicar esta forma de violência, o que demonstra o quão precária é a situação da mulher na sociedade, é angustiante pensar que em pleno século XXI, esse tipo de situação ocorra de forma tão recorrente, necessitando a criação de uma Lei especial, para frear tal prática. Para o desenvolvimento deste trabalho de conclusão de curso foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica.	pt
dc.format.extent	55 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23585
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Feminicídio	pt_BR
dc.subject	Gênero	pt_BR
dc.subject	Patriarcado	pt_BR
dc.title	Feminicídio: controvérsias na aplicabilidade da Lei 13.104/15 no ordenamento jurídico brasileiro	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	AGES / Paripiranga	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR