Paternidade e Abandono Afetivo: O Custo da Ausência na Relação Familiar
Carregando...
Data
2021-12-10
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Brito, Bruna Maria de Andrade
Orientador
Oliveira, José Marcelo Domingos de
Coorientador
Teixeira, Augusto Cézar Santiago
Resumo
Esta monografia tem como objetivo principal analisar a responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo e suas consequências jurídicas. De início apresenta-se o conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro e seu desenvolvimento humano, para posteriormente, analisar o instituto do abandono afetivo e sua responsabilização paterna, considerando o dever dos pais em proporcionar o direito à convivência familiar aos filhos. Os princípios constitucionais são fundamentais para que todo ser humano seja criado junto de sua família é um dever dos pais no desempenho do poder familiar, criar os filhos em um ambiente saudável, assegurando assim, o absoluto desenvolvimento da personalidade humana. Para tanto, busca-se identificar e discutir, criticamente, o posicionamento da jurisprudência e dos doutrinadores brasileiros quanto ao tema de forma a tentar solucionar os questionamentos levantados por todo o corpo da pesquisa.
Palavras-chave
Paternidade, Abandono, Afeto