Estupro de vulnerável: uma análise acerca da palavra da vítima e sua contribuição para a condenação do acusado.
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Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
ERDMANN, Stéfany Cândido Coelho
Orientador
CALDEIRA, Fátima Hassan
Coorientador
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo analisar a valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável e os principais riscos envolvendo sua declaração como único meio de prova presente na investigação. Com o objetivo de realizar tal feito, foi utilizado o método documental e bibliográfico. Dessa forma, como desfecho deste trabalho, foi possível reconhecer que apenas a palavra da vítima como prova no processo penal, não é suficiente para aplicação de uma condenação, sendo necessário estar em consonância com outro elemento probatório. Sendo assim, para que se tenha uma sentença justa, as autoridades competentes precisam observar com cautela todas as provas presentes no processo. Diante disso, conclui-se que a palavra da vítima pode ganhar alto valor probatório devido as circunstâncias em que o crime de estupro ocorreu, ou seja, na maioria das vezes, sem a presença de testemunhas. Mas mesmo assim, ainda que a palavra da vítima receba um peso elevado nas investigações, ela não pode ser vista como única prova presente no processo para ensejar uma condenação, sendo necessário que haja outros elementos probatórios que comprovem que de fato ocorreu o crime.
Palavras-chave
Palavra da vítima, Estupro de vulnerável, Valor probatório, Provas