Coisa julgada: uma análise quanto a (im) possibilidade de relativização da coisa julgada
| dc.contributor.advisor | GABRIEL, Bruno Cristian | |
| dc.contributor.author | MORAES, Thiago Donato | |
| dc.coverage.spatial | Mooca/São Paulo | |
| dc.date.accessioned | 2024-01-22T17:50:24Z | |
| dc.date.available | 2024-01-22T17:50:24Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | A coisa julgada sempre foi um tema de muitas discussões e polêmicas dentro de nosso ordenamento jurídico. Dentre estas indagações está a contenda dúvida quanto à possibilidade ou não de sua relativização e, em caso afirmativo, quais seriam esses limites, visto que tal exceção ensejaria uma enorme insegurança jurídica ao Estado, uma vez que a coisa julgada é um princípio fundamental que lhe confere segurança jurídica e estabilidade das decisões judiciais. Portanto, o objetivo central deste trabalho é esclarecer e aclarar a compreensão quanto a (im) possibilidade de sua relativização, de modo que não restem dúvidas quanto à possibilidade de modulação de seus efeitos, não obstante quais são estas hipóteses autorizadoras e o contexto em que podem ser aplicadas. Propõe-se, assim, apresentar reflexões, analisar dispositivos legais, construções doutrinárias e pesquisas | pt |
| dc.format.extent | 36 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/40932 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | coisajulgadarelativizaçãolimites | |
| dc.title | Coisa julgada: uma análise quanto a (im) possibilidade de relativização da coisa julgada | |
| dc.title.alternative | Res judicata: an analysis as to (im) possibility of relativization of the thing judged | |
| dc.type | Monografia | |
| local.modalidade.estudo | Presencial | |
| local.rights.policy | Acesso aberto |
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