O HOMÍCIDIO PASSIONAL E FEMINÍCIDIO: evolução e controvérsias

Santos, Leandro Henrique Prado; Oliveira, Bianca Layara Pereira

O HOMÍCIDIO PASSIONAL E FEMINÍCIDIO: evolução e controvérsias

dc.contributor.advisor	dos Santos, Rosimeire Cassia
dc.contributor.author	Santos, Leandro Henrique Prado
dc.contributor.author	Oliveira, Bianca Layara Pereira
dc.coverage.spatial	Bom Despacho/MG	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-07-09T16:34:25Z
dc.date.available	2021-07-09T16:34:25Z
dc.date.issued	2021
dc.description.abstract	O presente estudo trata das controvérsias entre homicídio passional e a qualificadora feminicídio, incluída no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.104/2015. A metodologia utilizada foi de pesquisa bibliográfica e teórica, com emprego de entendimentos doutrinário e jurisprudencial, com o objetivo principal de demonstrar que é possível reconhecer a qualificadora em homicídios considerados passionais, bem como que o não reconhecimento pode concretizar em violação dos direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana, proteção à vida, e igualdade de gênero, e incentivo à perpetuação da violência de gênero contra mulheres. Para tanto, são abordadas, de forma breve, as definições jurídicas de crime passional e feminicídio, perpassa pelo histórico e dados da violência de gênero no Brasil, e, enfim, são apresentadas as conclusões sobre o tratamento que doutrina e jurisprudência têm dispensado aos casos relacionados. Por fim, percebe-se a confirmação da hipótese, com a constatação de que é possível que homicídios passionais sejam qualificados por feminicídio.	pt
dc.format.extent	28	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14192
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	FeminicídioCrimepassionalViolênciadegêneroDireitosfundamentais	pt_BR
dc.title	O HOMÍCIDIO PASSIONAL E FEMINÍCIDIO: evolução e controvérsias	pt_BR
dc.title.alternative	THE PASSIONATE AND FEMALE HOMICIDE: evolution and controversies	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNA / Bom Despacho	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR