A responsabilidade civil e a indenização por danos morais em decorrência da prática de alienação parental
dc.contributor.advisor | Souza, Janaina Carvalho de | |
dc.contributor.author | Régis, Amanda da Silva | |
dc.coverage.spatial | Palhoça, SC | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-12-17T00:36:26Z | |
dc.date.accessioned | 2021-08-04T16:36:31Z | |
dc.date.available | 2020-12-17T00:36:26Z | |
dc.date.available | 2021-08-04T16:36:31Z | |
dc.date.issued | 2020 | pt_BR |
dc.description.abstract | Esta monografia é resultado de um estudo realizado através da legislação, doutrina e jurisprudência, acerca da indenização por danos morais decorrente da prática da alienação parental, onde o objetivo é investigar a possibilidade de responsabilização civil dos genitores pela prática da alienação parental. O presente trabalho buscou analisar quanto a respeito da família e seus conceitos doutrinários, destacando-se as espécies de família, restando descritas e divididas em constitucionais e não constitucionais. Ainda, apresentou-se os princípios constitucionais utilizados na área do Direito de Família e buscou-se esclarecer sobre a responsabilidade civil, os pressupostos necessários para sua caracterização e as condutas que a resultam, além das espécies de responsabilidade. Houve, também, uma abordagem mais aprofundada acerca da alienação parental, realizando uma exposição histórica em que foram apresentados o conceito, os sujeitos, sendo eles os genitores e o menor alienado, demonstrou-se ainda as formas que se resultam, igualmente as características e efeitos, enfatizou-se sobre a Síndrome da Alienação Parental. De forma mais vigorosa, foram abordadas as possíveis sanções ao alienante, que estão previstas no artigo 6º da Lei nº 12.318/10, bem como a Lei nº 13.431/2017. A presente monografia apresenta metodologia de natureza qualitativa, com método de abordagem de pensamento dedutivo, por procedimento monográfico. A técnica de pesquisa apresentada é a bibliográfica, baseada em legislações, julgados e livros doutrinários. | pt_BR |
dc.format.extent | 69 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15586 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
dc.subject | Alienação parental | pt_BR |
dc.title | A responsabilidade civil e a indenização por danos morais em decorrência da prática de alienação parental | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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- PDF, A RESPONSABILIDADE CIVIL E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL