Concurso de pessoas no crime de infanticídio
| dc.contributor.advisor | ANDRADE, Guilherme Oliveira | |
| dc.contributor.author | LIMA, Rebeca Larissa da Silva | |
| dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-06-13T11:20:59Z | |
| dc.date.available | 2022-06-13T11:20:59Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-01 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho aborda o concurso de pessoas no crime de infanticídio demonstrando as particularidades presentes neste tipo penal bem como a compatibilidade ou não deste delito com as normas que tratam acerca do concurso de pessoas. O objetivo geral desta monografia é verificar qual a comunicabilidade da elementar do crime de infanticídio em relação ao concorrente neste delito, para analisar qual a pena a ser aplicada quando ocorre o concurso de pessoas. O método utilizado foi o de pesquisa bibliográfica de livros físicos e digitais, artigos científicos entre outros, além da pesquisa de legislações e jurisprudências nacionais. O trabalho aponta que o crime de infanticídio possui elementos específicos para o sujeito ativo, o que faz com que um concorrente neste delito não consiga praticar este crime devido as particularidades descritas no tipo penal. Desta forma, aponta-se uma solução para este problema, demonstrando qual o melhor tratamento a ser dado ao concorrente no crime de infanticídio. | pt |
| dc.format.extent | 56 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22370 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Infanticídio | pt_BR |
| dc.subject | Concurso de pessoas | pt_BR |
| dc.subject | Coautoria | pt_BR |
| dc.subject | Participação | pt_BR |
| dc.subject | Estado puerperal | pt_BR |
| dc.title | Concurso de pessoas no crime de infanticídio | pt_BR |
| dc.title.alternative | Contest of people in the crime of infanticide | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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