Alienação parental consequências dos laços conjugais rompidos e deveres parentais sob uma perspectiva jurídica
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Data
2024-06
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
CORDEIRO, Mariane Alves
GALDINO, Isabella Dantas de Andrade
Orientador
SOUZA, Christiane Rabelo de
Coorientador
Resumo
O presente estudo tem por finalidade tratar sobre a alienação parental, analisar as práticas e seus deveres frente ao ordenamento jurídico brasileiro.
O tema em análise é de suma importância, por referir-se a um abuso psicológico com consequências irreversíveis, sequelas mentais e intrínsecas na vida da criança ou o adolescente vítimas de tais condutas. Além disso, o estudo foi feito através de fontes bibliográficas e normas que especificam a tese do tema do trabalho. A pesquisa inicia conceituando a Alienação Parental, depois apresenta elementos jurídicas que abrangem o tema e os reflexos sociais. Dessa forma, também é demonstrado como os direitos das crianças e adolescentes estão assegurados em todo o ordenamento jurídico e a importância da aplicação dessas leis que procuram garantir o adequado desenvolvimento da criança dentro de seu círculo familiar.
Palavras-chave
Alienação parental, Guarda compartilhada, Direito das crianças e adolescentes, Responsabilidade civil, Intervenção jurídica