Planejamento sucessório e filhos únicos: eficiência dos instrumentos jurídicos existentes
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Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
MARECA, Amanda Carlberg
Orientador
MANCIA, Karin Cristina Bório
Coorientador
Resumo
O presente estudo propõe a investigação da viabilidade de um instrumento jurídico mais eficiente no contexto do planejamento sucessório destinado a filhos únicos. Para tanto, realiza-se uma análise histórica das sucessões, examina-se as disposições da legislação brasileira e os princípios do Direito Sucessório. Posteriormente, são apresentados os instrumentos jurídicos a serem submetidos à análise, acompanhados da definição do conceito de eficiência. Por fim, são construídos e examinados cenários hipotéticos. A conclusão obtida destaca a possibilidade de, em uma análise de caso, seja este fictício ou real, um instrumento jurídico demonstrar maior eficiência em relação ao outro, enfatizando a importância do planejamento sucessório para filhos únicos. A metodologia empregada envolve pesquisa bibliográfica e legislativa, análise jurisprudencial, realizadas de maneira digital e física, aliadas à elaboração de cenários.
Palavras-chave
Planejamento sucessório, Filho único, Eficiência