Precedentes judiciais
| dc.contributor.advisor | DENCZUK, Tatiana | |
| dc.contributor.author | GUSSO, Giovani Sergio Wotkoski | |
| dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-11T00:21:01Z | |
| dc.date.available | 2021-12-11T00:21:01Z | |
| dc.date.issued | 2021-11-19 | |
| dc.description.abstract | Em razão das recentes mudanças legislativas promovidas nos últimos anos, o estudo dos precedentes judiciais tornou-se extremamente necessário para aqueles que operam o Direito. A presente pesquisa analisa aspectos históricos relativos à teoria dos precedentes judiciais, com ênfase nos dois principais sistemas de distribuição de justiça: civil law e common law. Após a reconstrução histórica, são apresentados institutos fundamentais relativos aos precedentes judiciais como ratio decidendi e obiter dictum, bem como aqueles que são comumente estudados de maneira conjunta, como súmulas e jurisprudência. Conceituados os institutos fundamentais, a pesquisa aborda de maneira detalhada as principais técnicas de flexibilização de precedentes judiciais trabalhadas pela doutrina, sempre acompanhadas do entendimento majoritário dos tribunais superiores. Feita a reconstrução histórica, abordados os institutos fundamentais e técnicas de flexibilização, são apresentados, de maneira pragmática, temas relacionados a superação dos precedentes judiciais por meio dos recursos positivados na legislação brasileira, tencionando com a estabilidade, integridade e coerência do ordenamento jurídico. | pt |
| dc.format.extent | 63 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/18643 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Precedentes judiciais Civil law Common law. Flexibilização Superação de precedentes | pt_BR |
| dc.subject | Civil law | |
| dc.subject | Common law | |
| dc.subject | Flexibilização | |
| dc.subject | Superação de precedentes | |
| dc.title | Precedentes judiciais | pt_BR |
| dc.title.alternative | Judicial precedents: identification, application and flexibility | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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