Tríplice fronteira: Brasil, Argentina e Paraguai: o desafio do enfrentamento ao tráfico humano em via fluvial e terrestre
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
RODRIGUES, Bruna Franciele da Silva
MARTINS, Marília Eduarda Mendes
VIMIEIRO, Rayanne Andrade
Orientador
ADRIANO, Leandro Terra
Coorientador
Resumo
O tráfico de seres humanos é um desafio global que afeta várias nações em todo o mundo. Nas áreas fronteiriças, associadas frequentemente a atividades ilegais, esse problema é especialmente relevante. Na região da Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai, cidades como Foz do Iguaçu e Ciudad del Este são mencionadas na literatura como locais onde ocorre esse tipo de crime. Este estudo concentra-se nessas cidades para compreender a história, conceitos relacionados ao tráfico de pessoas em geral, especialmente para exploração sexual, contrabando de migrantes, migrações irregulares e a evolução das leis destinadas a lidar com tais situações. O Protocolo de Palermo é destacado como um marco internacional, como também a Declaração dos Direitos Humanos (DUDH), enquanto as legislações do Brasil e do Paraguai, além das cooperações entre esses países, são analisadas a nível nacional. Ao longo do desenvolvimento da pesquisa, foi identificado que mulheres e crianças são de fato vítimas mais suscetíveis a estes crimes e a influência da pobreza nesse cenário colabora com o tráfico humano. Foram identificadas falhas no cumprimento da Declaração dos Direitos Humanos (DUDH, irregularidades das autoridades nos pontos fronteiriços e falta de recursos no policiamento.
Palavras-chave
tráfico humano, tríplice fronteira, protocolo de Palermo, declaração universal dos direitos humanos