A responsabilidade civil no âmbito das relações parentais
| dc.contributor.advisor | Carvalho, Bruno Miguel Pacheco Antunes de | |
| dc.contributor.author | Melo, Cristiane Santos Pedrosa de | |
| dc.coverage.spatial | Belo Horizonte | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-10-26T19:36:14Z | |
| dc.date.available | 2022-10-26T19:36:14Z | |
| dc.date.issued | 2021-11-29 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia faz uma análise à efetividade do Instituto da Responsabilidade Civil no âmbito das relações parentais, buscando soluções através da prevenção, para impedir causação de danos ou amenizá-los. A ideia é tentar evitar estes danos ou, principalmente, solucioná-los a fim de que não gerem a obrigação de reparação. A pesquisa irá demonstrar a relação entre a obrigação do Estado e seu dever constitucional de proteção às crianças e adolescentes, em oposição à autonomia privada conferida aos pais, bem como meios e tutelas específicas voltadas à educação parental, tendenciadas à não instalação ou cessação do ilícito. Espera-se que com a efetividade da função preventiva diminua-se a necessidade de reparação, pedidos de dano moral e material e também evite-se os casos de perda do poder familiar ou perda da guarda. | pt |
| dc.format.extent | 39 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26003 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | |
| dc.subject | código civil | pt_BR |
| dc.subject | direito de família | pt_BR |
| dc.subject | responsabilidade civil | pt_BR |
| dc.subject | reparação | pt_BR |
| dc.subject | função preventiva | pt_BR |
| dc.subject | proteção | pt_BR |
| dc.title | A responsabilidade civil no âmbito das relações parentais | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Buritis / UniBH | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |