O devedor contumaz e a (in)eficácia das execuções judiciais no Brasil á luz do novo código de processo civil - Lei nº 13.105/2015
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Data
2024-06
Tipo de documento
Monografia
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SILVA, Douglas Dias da
Orientador
OLIVEIRA, Rodrigo Teles de
Coorientador
Resumo
No cenário jurídico contemporâneo, a eficácia dos meios de satisfação de crédito no âmbito do processo executivo tornou-se uma preocupação central para a justa administração da justiça e a proteção dos direitos patrimoniais. Dentro desse contexto, destaca-se a figura do devedor contumaz, um ator que desafia as estruturas tradicionais do sistema, apresentando-se como um desafio complexo para a efetivação das decisões judiciais, no âmbito do processo executivo. Desta forma, diante desse desafio, é crucial explorar não apenas as razões subjacentes a esse comportamento, mas também avaliar criticamente as limitações inerentes aos métodos tradicionais de execução a luz do novo NCPC - lei nº 13.105/2015, destacando as lacunas que comprometem a eficiência do sistema. Esta pesquisa se propõe a investigar minuciosamente a relação entre o devedor contumaz e a ineficácia das execuções judiciais no Brasil. Ao analisar os fatores que contribuem para a recorrência desse fenômeno e examinar de forma crítica a adequação dos instrumentos legais disponíveis, busca-se não apenas compreender as complexidades desse desafio, mas também propor soluções inovadoras e adequadas à realidade jurídica nacional, e internacional. Nesse contexto, a presente investigação não apenas se compromete a revelar as nuances do comportamento do devedor contumaz, mas também a sugerir caminhos para aprimorar os procedimentos de execução, promovendo, assim, um sistema jurídico mais ágil, eficiente e capaz de assegurar a plena satisfação dos direitos dos credores. Ao fazê-lo, almeja-se contribuir para o desenvolvimento de práticas judiciais mais eficazes e, consequentemente, fortalecer a confiança na justiça e no Poder Judiciário Brasileiro. Palavras-Chave: Direito Processual Civil. Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Execução e Cumprimento de Sentença. Devedor Contumaz.
Palavras-chave
Direito processual civil, novo código de processo civil, Lei nº 13.105/2015, execução e cumprimento de sentença, devedor contumaz