O devedor contumaz e a (in)eficácia das execuções judiciais no Brasil á luz do novo código de processo civil - Lei nº 13.105/2015
| dc.contributor.advisor | OLIVEIRA, Rodrigo Teles de | |
| dc.contributor.author | SILVA, Douglas Dias da | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | |
| dc.date.accessioned | 2024-06-26T21:51:39Z | |
| dc.date.available | 2024-06-26T21:51:39Z | |
| dc.date.issued | 2024-06 | |
| dc.description.abstract | No cenário jurídico contemporâneo, a eficácia dos meios de satisfação de crédito no âmbito do processo executivo tornou-se uma preocupação central para a justa administração da justiça e a proteção dos direitos patrimoniais. Dentro desse contexto, destaca-se a figura do devedor contumaz, um ator que desafia as estruturas tradicionais do sistema, apresentando-se como um desafio complexo para a efetivação das decisões judiciais, no âmbito do processo executivo. Desta forma, diante desse desafio, é crucial explorar não apenas as razões subjacentes a esse comportamento, mas também avaliar criticamente as limitações inerentes aos métodos tradicionais de execução a luz do novo NCPC - lei nº 13.105/2015, destacando as lacunas que comprometem a eficiência do sistema. Esta pesquisa se propõe a investigar minuciosamente a relação entre o devedor contumaz e a ineficácia das execuções judiciais no Brasil. Ao analisar os fatores que contribuem para a recorrência desse fenômeno e examinar de forma crítica a adequação dos instrumentos legais disponíveis, busca-se não apenas compreender as complexidades desse desafio, mas também propor soluções inovadoras e adequadas à realidade jurídica nacional, e internacional. Nesse contexto, a presente investigação não apenas se compromete a revelar as nuances do comportamento do devedor contumaz, mas também a sugerir caminhos para aprimorar os procedimentos de execução, promovendo, assim, um sistema jurídico mais ágil, eficiente e capaz de assegurar a plena satisfação dos direitos dos credores. Ao fazê-lo, almeja-se contribuir para o desenvolvimento de práticas judiciais mais eficazes e, consequentemente, fortalecer a confiança na justiça e no Poder Judiciário Brasileiro. Palavras-Chave: Direito Processual Civil. Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Execução e Cumprimento de Sentença. Devedor Contumaz. | pt |
| dc.format.extent | 64 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/43477 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Direito processual civil | |
| dc.subject | novo código de processo civil | |
| dc.subject | Lei nº 13.105/2015 | |
| dc.subject | execução e cumprimento de sentença | |
| dc.subject | devedor contumaz | |
| dc.title | O devedor contumaz e a (in)eficácia das execuções judiciais no Brasil á luz do novo código de processo civil - Lei nº 13.105/2015 | |
| dc.type | Monografia | |
| local.modalidade.estudo | Presencial | |
| local.rights.policy | Acesso aberto |
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