Sacrifício de animais em rituais religiosos
dc.contributor.advisor | Fogaça, Conceição Aparecida Santos | pt_BR |
dc.contributor.author | Koenig, Morgana | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-11-30T15:01:15Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T03:12:16Z | |
dc.date.available | 2016-11-30T15:01:15Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T03:12:16Z | |
dc.date.issued | 2013 | |
dc.description.abstract | O presente estudo tratará da colisão entre os preceitos constitucionais de liberdade de crença e do meio ambiente ecologicamente equilibrado no sacrifício de animais em rituais religiosos. O estudo tem por objetivo apresentar os conceitos e particularidades de ambos os princípios constitucionais citados, bem como verificar se há possibilidade de se entender se o sacrifício de animais fere ou não a defesa do meio ambiente. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo e o método comparativo de procedimento. Quanto ao nível, trata-se de pesquisa exploratória, tendo como procedimento a pesquisa bibliográfica, através da qual foi possível verificar doutrinária e jurisprudencialmente a forma como hoje é tratada a colisão e a possível solução de conflito entre preceitos constitucionais. Realizadas tais análises, chegouse à conclusão de que existem práticas cruéis no sacrifício de animais em rituais religiosos, o que fere o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, podendo-se, como sugestão, promulgar Lei Ordinária para regulamentar ou proibir este tipo de sacrifício. | pt_BR |
dc.identifier | 1904 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5921 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Tubarão | |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional - Brasil | pt_BR |
dc.subject | Liberdade religiosa | pt_BR |
dc.subject | Meio ambiente | pt_BR |
dc.title | Sacrifício de animais em rituais religiosos | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Tubarão | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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