Sacrifício de animais em rituais religiosos

dc.contributor.advisorFogaça, Conceição Aparecida Santospt_BR
dc.contributor.authorKoenig, Morganapt_BR
dc.date.accessioned2016-11-30T15:01:15Z
dc.date.accessioned2020-11-27T03:12:16Z
dc.date.available2016-11-30T15:01:15Z
dc.date.available2020-11-27T03:12:16Z
dc.date.issued2013
dc.description.abstractO presente estudo tratará da colisão entre os preceitos constitucionais de liberdade de crença e do meio ambiente ecologicamente equilibrado no sacrifício de animais em rituais religiosos. O estudo tem por objetivo apresentar os conceitos e particularidades de ambos os princípios constitucionais citados, bem como verificar se há possibilidade de se entender se o sacrifício de animais fere ou não a defesa do meio ambiente. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo e o método comparativo de procedimento. Quanto ao nível, trata-se de pesquisa exploratória, tendo como procedimento a pesquisa bibliográfica, através da qual foi possível verificar doutrinária e jurisprudencialmente a forma como hoje é tratada a colisão e a possível solução de conflito entre preceitos constitucionais. Realizadas tais análises, chegouse à conclusão de que existem práticas cruéis no sacrifício de animais em rituais religiosos, o que fere o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, podendo-se, como sugestão, promulgar Lei Ordinária para regulamentar ou proibir este tipo de sacrifício.pt_BR
dc.identifier1904pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5921
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Tubarão
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito constitucional - Brasilpt_BR
dc.subjectLiberdade religiosapt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.titleSacrifício de animais em rituais religiosospt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUNISUL / Tubarãopt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
110672_Morgana.pdf
Tamanho:
994.43 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 2 de 2
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
214 B
Formato:
Plain Text
Descrição:
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
0 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Coleções