Prova testemunhal e falsas memórias no processo penal
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SILVEIRA, Sanara Leiria da
Orientador
KNOERR, Viviane Coelho de Séllos
Coorientador
MOTTA, Juliana
Resumo
O texto explora a essência do Direito Penal, destacando a necessidade de estruturá lo conforme os princípios de um Estado Democrático de Direito. Ele enfatiza o papel
crucial da prova no âmbito do Processo Penal, com ênfase na prova testemunhal,
reconhecendo sua centralidade no sistema de justiça penal brasileiro. Entretanto,
chama a atenção para a crescente desconfiança em relação a esse meio de prova
devido à sua manipulabilidade, gerando um paradoxo que afeta a confiança na
integridade do sistema judiciário. O texto também ressalta a importância das falsas
memórias, enfocando a complexidade desse fenômeno e seu impacto na viabilidade
da prova testemunhal. Apresenta objetivos específicos para uma investigação mais
profunda sobre o tema, incluindo a análise de jurisprudências relevantes. No
embasamento teórico, a prova é descrita como a apresentação lógica da realidade,
visando estabelecer certeza no entendimento do julgador. O autor destaca a
relevância da pesquisa sobre falsas memórias no contexto do processo penal
brasileiro, reconhecendo o papel crítico dos operadores do direito ao lidar com as
recordações individuais para obter provas de delitos. O texto conclui destacando a
complexidade na formação e recuperação de memórias, sublinhando a necessidade
de garantias e medidas para lidar com essas questões no âmbito jurídico.
Palavras-chave
prova, falsas, memórias