Prova testemunhal e falsas memórias no processo penal

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dc.contributor.advisorKNOERR, Viviane Coelho de Séllos
dc.contributor.authorSILVEIRA, Sanara Leiria da
dc.coverage.spatialItajaí
dc.date.accessioned2024-01-08T17:46:38Z
dc.date.available2024-01-08T17:46:38Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO texto explora a essência do Direito Penal, destacando a necessidade de estruturá lo conforme os princípios de um Estado Democrático de Direito. Ele enfatiza o papel crucial da prova no âmbito do Processo Penal, com ênfase na prova testemunhal, reconhecendo sua centralidade no sistema de justiça penal brasileiro. Entretanto, chama a atenção para a crescente desconfiança em relação a esse meio de prova devido à sua manipulabilidade, gerando um paradoxo que afeta a confiança na integridade do sistema judiciário. O texto também ressalta a importância das falsas memórias, enfocando a complexidade desse fenômeno e seu impacto na viabilidade da prova testemunhal. Apresenta objetivos específicos para uma investigação mais profunda sobre o tema, incluindo a análise de jurisprudências relevantes. No embasamento teórico, a prova é descrita como a apresentação lógica da realidade, visando estabelecer certeza no entendimento do julgador. O autor destaca a relevância da pesquisa sobre falsas memórias no contexto do processo penal brasileiro, reconhecendo o papel crítico dos operadores do direito ao lidar com as recordações individuais para obter provas de delitos. O texto conclui destacando a complexidade na formação e recuperação de memórias, sublinhando a necessidade de garantias e medidas para lidar com essas questões no âmbito jurídico.pt
dc.format.extent23
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39796
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectprova
dc.subjectfalsas
dc.subjectmemórias
dc.titleProva testemunhal e falsas memórias no processo penal
dc.title.alternativeImpunity and recidivism in cases of labor analogous to slavery
dc.typeArtigo Científico
local.contributor.coadvisorMOTTA, Juliana
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto

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