Alienação parental e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
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Data
2023-06
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
silva, Maria Joanna Medeiros
Orientador
Silva, Kelly Kercy Nogueira da
Coorientador
Resumo
Com essa pesquisa buscar-se-á realizar uma análise acerca dos efeitos da alienação parental na sociedade brasileira e buscar compreender de que maneira o ordenamento jurídico age para proteger aqueles que são acobertados pela lei. Para isso, nos baseamos a partir da percepção dos novos tipos de família que foram sendo implementados em nossa sociedade das mais variadas formas e composições. O conceito de família mudou significativamente, assumindo uma concepção múltipla, plural, podendo dizer respeito a um ou mais indivíduos, ligados por traços biológicos ou sócio psicoafetivos, com intenção de estabelecer o desenvolvimento da personalidade de cada um. Assim, com essas mudanças ocorrendo na sociedade, há também problemas que decorrem dessa nova estrutura familiar, dentre eles, a alienação parental. Desse modo, foi implementada a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, que será o objeto da presente pesquisa. A partir disso, far-se-á uma pesquisa bibliográfica na qual iremos tratar das questões relativas a esta lei, buscando promover a análise acerca dos meios formulados pelo poder judiciário na busca pela efetividade desta no contexto sociojurídico brasileiro. Para tanto, será abordado o conceito de família no Brasil, seguindo de uma análise acerca da alienação parental e por fim, demonstrando se há a efetividade ou não da Lei de alienação parental no ordenamento jurídico e na sociedade brasileira.
Palavras-chave
Família, alienação parental, sociedade, poder judiciário, Lei da alienação parental