Provas Ilícitas e possíveis exceções de admissibilidade
| dc.contributor.advisor | KNOPFHOLZ, Alexandre | |
| dc.contributor.author | SANTANA, Danieli Lisinski | |
| dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-06-23T19:28:22Z | |
| dc.date.available | 2021-06-23T19:28:22Z | |
| dc.date.issued | 2021-06-01 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho pretende demonstrar o conceito de provas ilícitas, sua distinção das provas ilegítimas. Analisar e conceituar o princípio da proporcionalidade, o qual tem por intuito delimitar a atividade estatal, a fim de evitar decisões excessivas, seus pressupostos de aplicação, sendo eles: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, bem como, sua aplicação no referido tema. Explorar a teoria dos frutos da arvore envenenada em que versa a respeito das provas derivadas de provas ilícitas e sua possível contaminação, da qual posteriormente surgiu também as teorias da descoberta inevitável e da fonte independente que, ao contrário, apoia a utilização dessas provas, caso cumpram alguns requisitos. Estudar-se-á o posicionamento doutrinário e jurisprudencial referente a admissibilidade de provas ilícitas, bem como, as duas correntes derivadas delas, admissibilidade de provas pro reo e a admissibilidade de provas pro societate. Respondendo o questionamento, da possível aceitação de provas ilícitas no processo penal brasileiro, demonstrando qual é a corrente predominante e mais aceita pela doutrina e jurisprudência. | pt |
| dc.format.extent | 55 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13509 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Provas ilícitas | pt_BR |
| dc.subject | Admissibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Admissibilidade pro reo | pt_BR |
| dc.subject | Admissibilidade pro societate | pt_BR |
| dc.subject | Fruto da árvore envenenada | pt_BR |
| dc.title | Provas Ilícitas e possíveis exceções de admissibilidade | pt_BR |
| dc.title.alternative | Illicit evidence and possible exceptions to admissibility | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |