A presunção de veracidade da certidão do oficial de justiça e a prova em sentido contrário
| dc.contributor.advisor | Puel, Jeferson | |
| dc.contributor.author | Martins, João Victor Benedet | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-09T20:45:06Z | |
| dc.date.available | 2021-07-09T20:45:06Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | O objetivo principal do presente trabalho consiste em verificar em quais hipóteses a presunção de veracidade da certidão do oficial de justiça, é ilidida por prova em sentido contrário. Utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa exploratório. Expõe-se breve conceito sobre o Direito processual Civil, seguido por princípios relacionados à temática, bem como o conceito de processo e procedimento e uma explanação sobre os auxiliares da justiça. É apresentada a conceituação de prova, com suas características e objeto, uma explanação sobre a valoração da prova e o ônus da prova, juntamente com os meios de prova e suas definições. Aborda-se de maneira mais pontual sobre o oficial de justiça, suas prerrogativas e os atos praticados, assim como é abordado os poderes instrutórios do juiz, a presunção de veracidade da certidão do oficial de justiça e a prova em sentido contrário, e decisões judiciais relativas ao tema. Denota-se, como resultado da pesquisa, que o afastamento da presunção de veracidade da certidão do oficial de justiça é possível através de prova contundente. | pt |
| dc.format.extent | 65 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14229 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Oficial de justiça | pt_BR |
| dc.subject | Presunção de veracidade | pt_BR |
| dc.subject | Certidão | pt_BR |
| dc.title | A presunção de veracidade da certidão do oficial de justiça e a prova em sentido contrário | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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