Critérios jurídicos de isenção e imunidade tributária nas Organizações da Sociedade Civil
dc.contributor.advisor | Cardoso, Luis Fernando de Paiva Baracho | |
dc.contributor.author | Grisi, Deborah Aracy Zindel de Hildebrand | |
dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-12-20T17:58:03Z | |
dc.date.available | 2022-12-20T17:58:03Z | |
dc.date.issued | 2022-12 | |
dc.description.abstract | Este trabalho tem por objetivo geral analisar os critérios jurídicos de isenção e imunidade tributária nas Organizações da Sociedade Civil. São objetivos específicos: examinar a regra matriz tributária e suas disposições sobre o terceiro setor; discutir os conceitos de isenção e imunidade tributária; e; refletir sobre o conceito de exonerações tributarias aplicadas às organizações da sociedade civil. | pt |
dc.format.extent | 38 f | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30291 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Isenção tributária | pt_BR |
dc.subject | Organização sociedade civil | pt_BR |
dc.title | Critérios jurídicos de isenção e imunidade tributária nas Organizações da Sociedade Civil | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | São Judas / Santo Amaro | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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