A valoração da palavra da vítima no crime de estupro
dc.contributor.advisor | FERRARINI , Luigi Giuseppe Barbieri | |
dc.contributor.author | OLIVEIRA, Laís Gomes de | |
dc.coverage.spatial | São Paulo | |
dc.date.accessioned | 2024-01-17T16:41:56Z | |
dc.date.available | 2024-01-17T16:41:56Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.description.abstract | Este presente artigo tem por finalidade analisar a valoração da palavra da vítima em caso de estupro, bem como se a palavra exclusiva da vítima é suficiente para ensejar em condenações nos casos de crimes contra a dignidade sexual, mais precisamente do estupro. Não se pode deixar de fora, a análise dos principais meios de provas empregados na investigação do crime de estupro. Desse modo, primeiramente será abordado acerca da mudança no ordenamento jurídico penal brasileiro. Logo após, o exame dos meios de provas em paralelo a verdade real e o livre convencimento motivado do magistrado. Ademais, necessário se faz o estudo sobre o poder da palavra da vítima, além da verificação se a palavra da vítima é capaz de ser considerada a principal prova na condenação do infrator. Por fim, a metodologia utilizada é baseada por pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais. | pt |
dc.format.extent | 29 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/40704 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | palavra da vítima | |
dc.subject | valoração | |
dc.subject | estupro | |
dc.subject | provas | |
dc.title | A valoração da palavra da vítima no crime de estupro | |
dc.type | Artigo Científico | |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Híbrido | |
local.rights.policy | Acesso aberto |
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