Arquivo judicial do estado de Santa Catarina
dc.contributor.advisor | Evangelista Neto, Alexandre | pt_BR |
dc.contributor.author | Carvalho, Claudio Marcelo Thives de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-11-30T15:00:33Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T04:11:40Z | |
dc.date.available | 2016-11-30T15:00:33Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T04:11:40Z | |
dc.date.issued | 2009 | |
dc.description.abstract | Este trabalho teve o seu foco na inserção da sociedade no Estado ao longo do tempo. Esta legitimação foi coordenada através de leis, surgindo o Estado de Direito, porém, face ao totalitarismo dos governantes e as mudanças sociais, houve a necessidade de suplantar esta idéia, surgindo então um Estado voltado para a vontade do povo,denominando Estado Democrático de Direito. Portanto este novo Estado instituiu princípios que resguardam o cidadão de intoleráveis situações que dantes não eram respeitadas. Através destes princípios os cidadãos começaram a ter um arcabouço sólido para a constituição de seus direitos essenciais, como o tema principal deste trabalho, o recebimento de uma prestação jurisdicional através do arquivo judicial de Santa Catarina, enfatizando a prerrogativa da permanência e guarda dos autos judiciais no arquivo. Ressalta-se que o arquivo do Estado de Santa Catarina está efetuando trabalhos a fim de resguardar este acervo | pt_BR |
dc.identifier | 510 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6386 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
dc.subject | Estado | pt_BR |
dc.title | Arquivo judicial do estado de Santa Catarina | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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