As filiações socioafetiva e biológica à luz do ordenamento jurídico brasileiro

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dc.contributor.advisorMARTINELLI, Joelson
dc.contributor.authorMATOS, Aline Fonseca
dc.contributor.authorSILVA, Eneuzito Carvalho da
dc.coverage.spatialSenhor do Bonfim
dc.date.accessioned2024-02-15T18:10:57Z
dc.date.available2024-02-15T18:10:57Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractEste artigo aborda as filiações socioafetiva e biológica à luz do ordenamento jurídico brasileiro, analisando sua evolução histórica, legislativa e doutrinária. A pesquisa revela uma mudança paradigmática, destacando a legislação como reflexo das transformações nas estruturas familiares contemporâneas. A revisão bibliográfica e a análise doutrinária fornecem insights sobre a complexidade na aplicação prática das normas, ilustrando a coexistência desafiadora entre filiações socioafetiva e biológica. As consultas jurídicas revelam lacunas e divergências na interpretação, apontando para a necessidade de uniformização de entendimentos. A consideração ética é central, permeando todas as etapas da pesquisa e enfatizando a importância de preservar os princípios fundamentais. Conclui-se ressaltando a necessidade de atualização constante do ordenamento jurídico para refletir as mudanças sociais e a diversidade de arranjos familiares, promovendo um diálogo contínuo entre academia, profissionais do direito e sociedade. Este estudo contribui para uma compreensão mais profunda das questões relacionadas à filiação, apontando caminhos para aprimorar a legislação e promover uma abordagem mais justa e adaptável às realidades contemporâneas.pt
dc.format.extent18
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/41466
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectAdoção
dc.subjectEstigma social
dc.subjectFiliação biológica
dc.subjectFiliação socioafetiva
dc.titleAs filiações socioafetiva e biológica à luz do ordenamento jurídico brasileiro
dc.title.alternativeSocio-affective and biological affiliations in the light of the brazilian legal order
dc.typeArtigo Científico
local.contributor.coadvisorCARDOSO, Laíse de Oliveira
local.modalidade.estudoHíbrido
local.rights.policyAcesso aberto

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