A Ineficácia do dever ressocializador da pena privativa de liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2022-07-18
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Ferreira, Anny Gabrielly Santos
Pereira, Francisco Jackson da cunha
Orientador
de Souza, Gabriel Lucas Moura
Coorientador
Resumo
Este artigo científico tem como objetivo estudar a respeito da ineficácia do dever de ressocializar através da pena privativa de liberdade, fazendo uma análise a respeito do sistema prisional brasileiro e como suas carências contribuem para isso. Analisando, igualmente, as principais garantias destinadas aos apenados e trazendo questionamentos a respeito da finalidade preponderante da pena: seria ela, de fato, ressocializadora ou retributiva? Por fim, trazendo hipóteses de melhorias no sistema prisional e como se obteria efetivamente o dever de ressocializar o apenado.
Palavras-chave
Ressocialização, Sistema prisional, Ineficiência