A Ineficácia do dever ressocializador da pena privativa de liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

dc.contributor.advisorde Souza, Gabriel Lucas Moura
dc.contributor.authorFerreira, Anny Gabrielly Santos
dc.contributor.authorPereira, Francisco Jackson da cunha
dc.coverage.spatialNatal/RNpt_BR
dc.date.accessioned2022-07-20T00:14:03Z
dc.date.available2022-07-20T00:14:03Z
dc.date.issued2022-07-18
dc.description.abstractEste artigo científico tem como objetivo estudar a respeito da ineficácia do dever de ressocializar através da pena privativa de liberdade, fazendo uma análise a respeito do sistema prisional brasileiro e como suas carências contribuem para isso. Analisando, igualmente, as principais garantias destinadas aos apenados e trazendo questionamentos a respeito da finalidade preponderante da pena: seria ela, de fato, ressocializadora ou retributiva? Por fim, trazendo hipóteses de melhorias no sistema prisional e como se obteria efetivamente o dever de ressocializar o apenado.pt
dc.format.extent23pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25090
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectRessocializaçãopt_BR
dc.subjectSistema prisionalpt_BR
dc.subjectIneficiênciapt_BR
dc.titleA Ineficácia do dever ressocializador da pena privativa de liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro.pt_BR
dc.typeArtigo Científicopt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUNP / João Medeirospt_BR
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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