A Ineficácia do dever ressocializador da pena privativa de liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
dc.contributor.advisor | de Souza, Gabriel Lucas Moura | |
dc.contributor.author | Ferreira, Anny Gabrielly Santos | |
dc.contributor.author | Pereira, Francisco Jackson da cunha | |
dc.coverage.spatial | Natal/RN | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-07-20T00:14:03Z | |
dc.date.available | 2022-07-20T00:14:03Z | |
dc.date.issued | 2022-07-18 | |
dc.description.abstract | Este artigo científico tem como objetivo estudar a respeito da ineficácia do dever de ressocializar através da pena privativa de liberdade, fazendo uma análise a respeito do sistema prisional brasileiro e como suas carências contribuem para isso. Analisando, igualmente, as principais garantias destinadas aos apenados e trazendo questionamentos a respeito da finalidade preponderante da pena: seria ela, de fato, ressocializadora ou retributiva? Por fim, trazendo hipóteses de melhorias no sistema prisional e como se obteria efetivamente o dever de ressocializar o apenado. | pt |
dc.format.extent | 23 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25090 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Ressocialização | pt_BR |
dc.subject | Sistema prisional | pt_BR |
dc.subject | Ineficiência | pt_BR |
dc.title | A Ineficácia do dever ressocializador da pena privativa de liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNP / João Medeiros | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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