A liberdade sindical x o princípio da unicidade sindical

Silva, Diego Souza da

A liberdade sindical x o princípio da unicidade sindical

dc.contributor.advisor	Santana, Carolina Giovannini Aragão de	pt_BR
dc.contributor.author	Silva, Diego Souza da	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-11-30T15:00:20Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:41:50Z
dc.date.available	2016-11-30T15:00:20Z
dc.date.available	2020-11-27T04:41:50Z
dc.date.issued	2010
dc.description.abstract	O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar as perspectivas e características acerca do sindicato, da unicidade sindical, da pluralidade sindical e especialmente a liberdade sindical. No Brasil hoje se observa a utilização da unicidade sindical que é a idéia oposta da liberdade sindical, necessário se fez apresentar os argumentos para que se entenda o porquê da não garantia efetiva da liberdade sindical no modelo atual do Brasil. O tema em questão se torna atual por tratar de questões primordiais para todos os trabalhadores, ou seja, a sindicalização e seus direitos. Para que se alcance o objetivo deste trabalho utilizar-se-á conceitos e explicações de renomados doutrinadores, visando, destarte, uma melhor compreensão acerca do tema em debate. Tratar-se-á inicialmente do sindicato, buscando compreender como este ente jurídico surgiu e como evolui durante todo a sua história. Posteriormente, a unicidade sindical, apresentando conceitos e demonstrando, através da doutrina especializada fundamentos positivos e negativos desta forma de sindicalização. Apresentar-se-á o conceito de liberdade sindical, suas garantias e o porquê da unicidade sindical não obedecer efetivamente o que preceitua a liberdade sindical, tudo isto a partir do modelo adotado pelo Brasil. Finalizar-se-á expondo o ponto de vista dos doutrinadores acerca da adoção do Brasil pelos pactos internacionais, todavia, sem adotar o principal deles - a Convenção n. 87, que é parte integrante deste trabalho. Em análise última, constatase que a legislação brasileira, apesar da frustrada tentativa de aplicar a Liberdade Sindical, limita-a através da Constituição da República Federativa do Brasil, tornando-a quase imperceptível. Por fim, o presente trabalho visa expor o contrasenso entre o sistema sindical brasileiro e a liberdade sindical	pt_BR
dc.identifier	754	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6626
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Sindicatos	pt_BR
dc.subject	Liberdade de associação	pt_BR
dc.title	A liberdade sindical x o princípio da unicidade sindical	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR

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