Modificações De Procedimentos Relativos À Alienação Parental Com Base Na Lei 14.340/2022
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Data
2023-06-28
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Pereira, Mayara Detoni
Orientador
Carvalho, Pamella Regina
Coorientador
Neto, Geraldo Cunha
Resumo
O presente artigo visa a modificação de procedimentos relativos à alienação parental.
Inicialmente será estudado um conceito sobre o que é alienação parental. Em seguida serão estudados os aspectos específicos da alienação parental, lei sobre os procedimentos para a suspensão do poder familiar, ação autônoma ou reconhecimento incidental; visitação assistida; avaliação técnica, perícia; depoimento especial, qual é o recurso cabível contra a decisão que resolve se há ou não alienação parental, guarda. Adotou-se na pesquisa a metodologia referencial bibliográfica, utilizando-se de livros, artigos e obras que versam a respeito do tema ora estudado e da legislação brasileira.
Palavras-chave
Ação Autônoma, Reconhecimento Incidental, Visitação Assistida, Avaliação Técnica, Perícia, Depoimento Especial, Guarda