Modificações De Procedimentos Relativos À Alienação Parental Com Base Na Lei 14.340/2022
dc.contributor.advisor | Carvalho, Pamella Regina | |
dc.contributor.author | Pereira, Mayara Detoni | |
dc.coverage.spatial | Pouso Alegre | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-10-23T15:50:40Z | |
dc.date.available | 2023-10-23T15:50:40Z | |
dc.date.issued | 2023-06-28 | |
dc.description.abstract | O presente artigo visa a modificação de procedimentos relativos à alienação parental. Inicialmente será estudado um conceito sobre o que é alienação parental. Em seguida serão estudados os aspectos específicos da alienação parental, lei sobre os procedimentos para a suspensão do poder familiar, ação autônoma ou reconhecimento incidental; visitação assistida; avaliação técnica, perícia; depoimento especial, qual é o recurso cabível contra a decisão que resolve se há ou não alienação parental, guarda. Adotou-se na pesquisa a metodologia referencial bibliográfica, utilizando-se de livros, artigos e obras que versam a respeito do tema ora estudado e da legislação brasileira. | pt |
dc.format.extent | 19 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/36972 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Ação Autônoma | pt_BR |
dc.subject | Reconhecimento Incidental | pt_BR |
dc.subject | Visitação Assistida | pt_BR |
dc.subject | Avaliação Técnica | pt_BR |
dc.subject | Perícia | pt_BR |
dc.subject | Depoimento Especial | pt_BR |
dc.subject | Guarda | pt_BR |
dc.title | Modificações De Procedimentos Relativos À Alienação Parental Com Base Na Lei 14.340/2022 | pt_BR |
dc.title.alternative | Modifications Of Procedures Related To Parental Alienation Based On Law 14.340/2022 | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNA / Pouso Alegre | pt_BR |
local.contributor.coadvisor | Neto, Geraldo Cunha | |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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