Multiparentabilidade: desafios perante a evolução das famílias brasileiras

dc.contributor.advisorCarvalho, Janaina
dc.contributor.authorMartins, Janaina Sens
dc.coverage.spatialPalhoçapt_BR
dc.date.accessioned2021-07-10T19:24:33Z
dc.date.available2021-07-10T19:24:33Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractA possibilidade da multiparentalidade no direito brasileiro já está estabilizada, contudo verifica-se a problemática acerca dos desafios que a multiparentalidade reagem a esta realidade. Haja vista que, a multiparentalidade trabalha com a possibilidade de ser legalmente filho de mais de um pai ou mãe, e por consequência herdeiro de todos eles. Para uma melhor compreensão do tema foi necessário entender o que é família, como ela se constitui, os sentimentos envolvidos neste instituto jurídico e social a forma em que ela se apresenta e quais os princípios que atuam diretamente nessas situações. De forma que fosse possível entender algumas dificuldades enfrentadas no que se refere a multiparentalidade, como por exemplo a vocação hereditária do direito sucessório, vez que a família e os princípios envolvidos e sua formação e manutenção estão diretamente ligados a esta ordem, e, por fim, atingir o cerne da questão, se uma pessoa que possui multiparentalidade legalmente reconhecida pode figurar no rol dos herdeiros daquele que em razão do afeto mutuo tronou-se seu pai/mãe. Através da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial proposta é possível observar a resposta para este impasse que está diretamente ligada a fonte do Direito, que a seu modo, incentiva os grandes debates jurídicos modernos.pt
dc.format.extent67 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14317
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/*
dc.subjectMultiparentabilidadept_BR
dc.titleMultiparentabilidade: desafios perante a evolução das famílias brasileiraspt_BR
dc.title.alternativeMultiparentability: challenges facing the evolution of brazilian familiespt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUNISUL / Pedra Brancapt_BR
local.dateissued.semester1pt_BR
local.rights.policyAcesso fechadopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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