Multiparentabilidade: desafios perante a evolução das famílias brasileiras
dc.contributor.advisor | Carvalho, Janaina | |
dc.contributor.author | Martins, Janaina Sens | |
dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-07-10T19:24:33Z | |
dc.date.available | 2021-07-10T19:24:33Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.description.abstract | A possibilidade da multiparentalidade no direito brasileiro já está estabilizada, contudo verifica-se a problemática acerca dos desafios que a multiparentalidade reagem a esta realidade. Haja vista que, a multiparentalidade trabalha com a possibilidade de ser legalmente filho de mais de um pai ou mãe, e por consequência herdeiro de todos eles. Para uma melhor compreensão do tema foi necessário entender o que é família, como ela se constitui, os sentimentos envolvidos neste instituto jurídico e social a forma em que ela se apresenta e quais os princípios que atuam diretamente nessas situações. De forma que fosse possível entender algumas dificuldades enfrentadas no que se refere a multiparentalidade, como por exemplo a vocação hereditária do direito sucessório, vez que a família e os princípios envolvidos e sua formação e manutenção estão diretamente ligados a esta ordem, e, por fim, atingir o cerne da questão, se uma pessoa que possui multiparentalidade legalmente reconhecida pode figurar no rol dos herdeiros daquele que em razão do afeto mutuo tronou-se seu pai/mãe. Através da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial proposta é possível observar a resposta para este impasse que está diretamente ligada a fonte do Direito, que a seu modo, incentiva os grandes debates jurídicos modernos. | pt |
dc.format.extent | 67 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14317 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | * |
dc.subject | Multiparentabilidade | pt_BR |
dc.title | Multiparentabilidade: desafios perante a evolução das famílias brasileiras | pt_BR |
dc.title.alternative | Multiparentability: challenges facing the evolution of brazilian families | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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