A parceria público-privada (PPP) no sistema penitenciário brasileiro

Batalha, Lucas Nolasco; Neto, Hélio Geraldo Gonçalves

A parceria público-privada (PPP) no sistema penitenciário brasileiro

dc.contributor.advisor	Santos, Priscylla Rodrigues dos
dc.contributor.author	Batalha, Lucas Nolasco
dc.contributor.author	Neto, Hélio Geraldo Gonçalves
dc.coverage.spatial	Catalão	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-01-17T21:30:33Z
dc.date.available	2022-01-17T21:30:33Z
dc.date.issued	2021-12-16
dc.description.abstract	Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a implementação da parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro e apresentar a fragilidade presente na administração pública. Com o estudo, baseado em pesquisas, foi possível identificar que há vários fatores que afetam o funcionamento ideal do sistema carcerário brasileiro. Dentre estes, destacam-se: o aumento da desigualdade social e econômica, a superlotação das penitenciárias e a falta de programas de ressocialização e reeducação efetivos. No estudo, foram utilizadas diversas doutrinas, bem como dados específicos da superlotação presente nos presídios brasileiros, o qual ganha grande destaque, pois o aumento da população carcerária se dá pela grande desigualdade presente na sociedade, e, devido ao ambiente promíscuo, a aplicação das políticas de ressocialização e reeducação não conseguem atender a demanda e tão pouco ser efetivo. Portanto a parceria público-privada surge como uma alternativa para descentralizar a administração das penitenciárias do poder público, e através da iniciativa privada buscar a melhora da estrutura física, o sistema de reeducação e ressocialização dos apenados.	pt
dc.format.extent	16	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20919
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject	Sistema penitenciário	pt_BR
dc.subject	Parceria público-privada	pt_BR
dc.subject	Desigualdade	pt_BR
dc.subject	Dignidade humana	pt_BR
dc.title	A parceria público-privada (PPP) no sistema penitenciário brasileiro	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNA / Catalão	pt_BR
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR