Palimpsesto constitucional: a constituição brasileira de segunda mão
dc.contributor.advisor | Trindade, André Karam | |
dc.contributor.author | Epitácio, Tatyanne Ramalho Silva | |
dc.coverage.spatial | Guanambi | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-07-04T14:54:12Z | |
dc.date.available | 2021-07-04T14:54:12Z | |
dc.date.issued | 2019 | |
dc.description.abstract | Trata-se de estudo que, com base nos aportes fornecidos pelo direito como literatura, pela filosofia da linguagem e pela noção de transtextualidade deixada por Gérard Genette, analisa a forma como as Constituições derivam umas das outras de uma maneira surpreendentemente intertextual. A intertextualidade e a possibilidade que o sistema jurídico possui de criar, de recriar e de desenvolver-se historicamente a partir de construções textuais nos conduz ao palimpsesto e à imagem de um pergaminho: os textos podem ser apagados para permitir a inscrição de outros, sendo objeto, portanto, de transformações e reescritas diversas. Considerando, então, que os textos constitucionais conversam entre si e são constantemente inseridos em uma rede dialógica de escrita e reescrita, é de suma relevância compreender os processos de dialogismo, influência e derivação que os envolvem. O objetivo é, ao final, depois de vislumbrar a sobreposição das sete constituições brasileiras, discutir até que ponto, sob quais limites e maneiras o texto que se mantém, nesse caso o de 1988, pode ser reescrito. Ademais, investiga-se como as modificações realizadas pelos Poderes Legislativo e Judiciário podem ferir preceitos consagrados ao longo do evoluir histórico, desconstruindo de forma ilegítima o texto da Constituição através do excesso de emendas e da mutação (in)constitucional. | pt |
dc.description.abstract | Se trata de un estudio que, con base en los aportes proporcionados por el derecho como literatura, por la filosofía del lenguaje y por la noción de transtextualidad dejada por Gérard Genette, analiza la forma en que las Constituciones derivan unas de otras de una manera sorprendentemente intertextual. La intertextualidad y la posibilidad que el sistema jurídico posee de crear, de recrear y de desarrollarse históricamente a partir de construcciones textuales nos conduce al palimpsesto ya la imagen de un pergamino: los textos pueden ser borrados para permitir la inscripción de otros, siendo objeto, por lo tanto, de transformaciones y reescrituras diversas. Considerando, entonces, que los textos constitucionales conversan entre sí y son constantemente insertados en una red dialógica de escritura y reescritura, es de suma relevancia comprender los procesos de dialogismo, influencia y derivación que los envuelven. El objetivo es, al final, después de vislumbrar la superposición de las siete constituciones brasileñas, discutir hasta qué punto, bajo qué límites y maneras el texto que se mantiene, en ese caso el de 1988, puede ser reescrito. Además, se investiga como las modificaciones realizadas por los Poderes Legislativo y Judicial pueden herir preceptos consagrados a lo largo del evolucionar histórico, desconstruyendo de forma ilegítima el texto de la Constitución a través del exceso de enmiendas y de la mutación (in)constitucional. | es |
dc.format.extent | 161 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13832 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject | Constitucionalismo | pt_BR |
dc.subject | Intertextualidade | pt_BR |
dc.subject | Dialogismo | pt_BR |
dc.subject | Reescrita | pt_BR |
dc.subject | Legitimidade democrática | pt_BR |
dc.title | Palimpsesto constitucional: a constituição brasileira de segunda mão | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
local.author.curso | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNIFG | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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