Uma análise sobre o crime de violência psicológica contra a mulher e sua aplicação no tribunal Gaúcho.
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Data
2022-06-13
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Fredes, Yohana
Orientador
Castilhos, Tiago
Coorientador
Resumo
A lei 14.188/2021 inovou ao tipificar o crime de violência psicológica contra a mulher, em que pese, a ideia seja competente e acertada quando evidenciado o contexto social onde as mulheres estão inseridas, deve-se lançar luz sobre alguns pontos controversos na novel previsão legal, assim a presente pesquisa será direcionada almejando a evolução do conhecimento em concomitância com os tópicos apresentados. O primeiro tópico falará sobre a perpetuação de comportamentos, que apesar de aparentemente inofensivos contribuem estruturalmente, para a manutenção da inferioridade da mulher. Compreendido o contexto social desabonador, o tópico dois instrui sobre o conceito de ‘Violência psicológica’ eis que é amplo e abarca mais do que as condutas executivas narradas no tipo penal em comento, bem como reflete sobre as possíveis consequências a depender do tipo de exposição a violência. No terceiro ponto explora-se a estrutura e a redação do tipo penal. Por fim, foram realizadas breves análises de um julgado colhido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A metodologia utilizada para a preparação deste estudo, deu-se pelas revisões do conteúdo bibliográfico disponível, bem como a análise da jurisprudência do TJRS.
Palavras-chave
Violência Psicológica., Violência de Gênero., Liberdade Individual.