Uma análise sobre o crime de violência psicológica contra a mulher e sua aplicação no tribunal Gaúcho.
| dc.contributor.advisor | Castilhos, Tiago | |
| dc.contributor.author | Fredes, Yohana | |
| dc.coverage.spatial | Porto Alegre | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-06-28T13:17:44Z | |
| dc.date.available | 2022-06-28T13:17:44Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-13 | |
| dc.description.abstract | A lei 14.188/2021 inovou ao tipificar o crime de violência psicológica contra a mulher, em que pese, a ideia seja competente e acertada quando evidenciado o contexto social onde as mulheres estão inseridas, deve-se lançar luz sobre alguns pontos controversos na novel previsão legal, assim a presente pesquisa será direcionada almejando a evolução do conhecimento em concomitância com os tópicos apresentados. O primeiro tópico falará sobre a perpetuação de comportamentos, que apesar de aparentemente inofensivos contribuem estruturalmente, para a manutenção da inferioridade da mulher. Compreendido o contexto social desabonador, o tópico dois instrui sobre o conceito de ‘Violência psicológica’ eis que é amplo e abarca mais do que as condutas executivas narradas no tipo penal em comento, bem como reflete sobre as possíveis consequências a depender do tipo de exposição a violência. No terceiro ponto explora-se a estrutura e a redação do tipo penal. Por fim, foram realizadas breves análises de um julgado colhido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A metodologia utilizada para a preparação deste estudo, deu-se pelas revisões do conteúdo bibliográfico disponível, bem como a análise da jurisprudência do TJRS. | pt |
| dc.format.extent | 30 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23050 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Violência Psicológica. | pt_BR |
| dc.subject | Violência de Gênero. | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade Individual. | pt_BR |
| dc.title | Uma análise sobre o crime de violência psicológica contra a mulher e sua aplicação no tribunal Gaúcho. | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | FADERGS / Centro | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- Artigo violência psicológica - versão depósito .docx (3).pdf
- Tamanho:
- 550.42 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.15 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: